Prefeitura de Rondonópolis facilita adoção de praças na cidade

Arquivo Gcom

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A partir de agora espaços verdes e praças vão ter mais condições de serem mantidos bem cuidados em Rondonópolis. O projeto que institui o Programa Minha Praça, de autoria do Poder Executivo, após ser aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (22), foi sancionado pelo prefeito Cláudio Ferreira e publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23).

A nova lei aprovada (12/2025), segundo a Prefeitura, vem simplificar o processo de adesão ao “Minha Praça”, de adoção de praças e áreas verdes na cidade, sendo uma forma de parceria público-privada que permitirá que propostas sejam elaboradas diretamente pelos interessados e que os órgãos do Executivo auxiliem na elaboração dos projetos.

Uma das novidades é que a parceria agora pode ter duração inicial de 12 meses, prorrogáveis – antes a lei estabelecia de 24 meses até 10 anos de duração. A nova legislação permite ainda a parceria compartilhada entre várias pessoas físicas ou jurídicas para uma mesma área. Mesmo com a parceria, o Poder Executivo mantém a responsabilidade de zelar pelas áreas públicas.

O prefeito Cláudio Ferreira explica que, anteriormente, com o Programa Adote uma Praça, as propostas de adesão tinham de seguir uma série de exigências, principalmente relacionadas à elaboração do projeto, assim como tinham que ser submetidas à análise de múltiplos órgãos. Para se ter uma ideia, em 09 anos da lei antiga, apenas cinco parcerias foram efetivadas.

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“Antigamente, se um pequeno comerciante queria adotar uma área de 100 m², tinha que contratar um arquiteto, muitas vezes até um engenheiro, fazer um projeto que, às vezes, era tão caro, até mesmo mais caro que a manutenção que ele ia fazer durante um ano. Ninguém se interessava”, aponta o prefeito, explicando que as muitas obrigações inviabilizavam a parceria até então.

Com o “Minha Praça”, Cláudio atesta que adoção desses espaços verdes ficou muito mais fácil. “Agora a pessoa traz um proposta simplificada, e o Poder Executivo pode, inclusive, auxiliar no desenvolvimento desse projeto. O que a gente está querendo é uma parceria de verdade! A gente quer ser parceiro de quem quer ser parceiro de Rondonópolis”, explicou. “Não tem porque a gente impor um monte de responsabilidade, de obrigação, pois a gente não enxerga a pessoa como servente da gente. A gente quer parceria de fato”, acrescentou.

Segundo o prefeito, esse tipo de parceria é essencial considerando que a municipalidade tem mais de três mil imóveis, tendo um custo de manutenção adequado muito alto. “Essa parceria diminui as despesas do Município e, ao mesmo tempo, beneficia o interessado em adotar a praça que vai poder fazer a propaganda do seu negócio no espaço, assim como a sociedade em geral que vai usufruir do local. Todo mundo ganha”, continuou.

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Os interessados em efetivar parcerias de adoção de algum espaço verde ou praça, dentro do “Minha Praça”, devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), na Avenida Poguba, em frente ao Horto, podendo fazer a proposta, inclusive, de forma manual. “Essa é uma parceria de verdade, não para inglês ver”, garantiu o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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