O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) finalizou nesta sexta-feira (23) a série de inspeções em unidades penitenciárias de cidades do Norte de Mato Grosso. Sob a liderança do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando de Almeida Perri, a última vistoria foi realizada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Lucas do Rio Verde.
Além desta unidade, ao longo da semana o grupo passou também pela Penitenciária de Sinop – Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira e pelo Centro de Ressocialização de Sorriso. Periodicamente, o GMF-MT visita unidades prisionais com o objeto de verificar as condições das instalações e garantir o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
“Cada unidade prisional tem a sua realidade e suas dificuldades. Nós queremos auxiliar as secretarias de Justiça e de Segurança Pública e as prefeituras. Então, quando fazemos essas inspeções estamos buscando soluções para as demandas que detectamos. Trabalhamos muito com o modelo de parcerias para ajudar a prestar os atendimentos necessários e assegurar a ressocialização da população carcerária”, explica Perri.
No CDP de Lucas do Rio Verde, além de questões relacionadas à reinserção no mercado de trabalho, ocupação, educação e assistência social, o GMF identificou como uma das demandas prioritárias a finalização da construção de salas para prestação de serviços de saúde. Neste momento, a obra está paralisada e sua conclusão é importante para possibilitar que os reeducandos recebam atendimento médico dentro da unidade.
Uma das soluções apresentadas pelo desembargador para este caso foi a formalização de uma parceria com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, para que o Município colabore com a conclusão do projeto. Ao mesmo tempo, Perri sugeriu a utilização da mão de obra dos próprios recuperandos, promovendo qualificação e reinserção no mercado de trabalho. A ideia foi elogiada pelo prefeito Miguel Vaz.
“O Município pode sim ajudar a conduzir essa obra, tanto fazendo os ajustes necessários no projeto com nossa equipe de engenharia, quanto acompanhando a execução dessa importante estrutura para o CDP. Já temos uma parceria na fábrica de artefatos de cimento, onde são produzidos diversos materiais para a prefeitura, empregando quase 30 reeducandos. Portanto, essa ideia de ampliar esse número de atividades vem ao encontro do nosso propósito de gestão”, disse o prefeito.
De acordo com o diretor do CDP, Jean Lucas Chiarani, quando concluída a estrutura terá salas para atendimentos ligados à assistência social, psicologia, enfermagem, dentista, assim como parlatório para advogados e sala de audiência. “Desde que assumi a direção, estamos tentando retomar essa obra. Por isso, a visita do desembargador Perri e da equipe do GMF é muito positiva, pois sabemos que ele busca essas melhorias para os reeducandos e também para os servidores”, pontuou.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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