A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 136/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que cria a Bolsa Agro Estudantil em Mato Grosso. A medida tem como objetivo conceder um auxílio financeiro aos alunos da Rede Estadual de Educação em Agroecologia e do Curso Profissional Agrícola que estudam em regime de internato ou pelo sistema de Pedagogia da Alternância.
“A aprovação deste projeto visa buscar oferecer condições mínimas de dignidade e estabilidade financeira para que os estudantes possam se dedicar integralmente à sua formação, sem precisar abandonar os estudos. Estamos trabalhando para garantir melhores condições e incentivar o aprendizado dos alunos”, afirmou o deputado que recebeu a solicitação do vereador Nilson Paraguai, Jeancarlo Martins, estudantes e lideranças de Terra Nova do Norte
Conforme a proposição, a bolsa auxílio será destinada a alunos aprovados em processo seletivo para os cursos técnicos. O valor corresponderá a cinquenta por cento do valor da média do piso salarial referente ao Técnico Agropecuário. A concessão do benefício será mantida durante todo o período letivo do curso. O estudante não poderá ter faltas não justificadas superiores a vinte e cinco por cento das aulas do mês e deverá atingir a média escolar mínima exigida por semestre. O não cumprimento desses requisitos resultará na perda da bolsa.
A execução do programa, incluindo o controle orçamentário, a designação de um coordenador e a definição do agente financeiro responsável pelo pagamento, ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).
A justificativa do projeto destaca as atividades práticas realizadas pelos alunos, que abrangem desde o preparo do solo e manejo de animais até técnicas sustentáveis, administração rural e comercialização. No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades, pois o regime de internato os impede de trabalhar para prover seu próprio sustento ou ajudar a família.
Segundo o deputado, a Bolsa Agro Estudantil vem como um incentivo para garantir que o aluno consiga concluir seus estudos com dignidade. “O apoio financeiro visa manter o estudante seguro durante a profissionalização e motivá-lo a permanecer no setor do agronegócio, que é o principal motor da economia de Mato Grosso”, finalizou Thiago.
A proposta agora segue para sanção ou não do governo do estado.
Fonte: ALMT – MT
